O QUE É CA? Tudo sobre Certificado de Aprovação

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O QUE É CA? Tudo sobre Certificado de Aprovação

Luvas são EPI e dever contes Certificado de Aprovação

 O QUE É CA? Saiba tudo sobre o Certificado de Aprovação para EPI

O Certificado de Aprovação (CA) de um EPI é a garantia de que o Equipamento foi testado e aprovado antes de entrar no mercado.
A falta de CA nas fichas de EPI faz com que dezenas de micro e pequenas empresários percam demandas trabalhistas sobre insalubridade. De fato muitas vezes o empresário nem sabia que esse tal de Certificado de Aprovação existia.

Entenda antes o que é um EPI

Porem antes de aprofundarmos nossa discussão sobre Certificado de Aprovação vamos entender melhor o que é um EPI.
Segundo definição da NR-06, EPI é todo dispositivo utilizado para proteger uma pessoa contra um ou mais riscos, que possam ocorrer simultaneamente ou não, e que sejam capazes de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador.
Assim podemos dizer que óculos, capacetes, botas luvas e até mesmo o fardamento podem ser considerados EPI e precisão possuir um Certificado de Aprovação.

Quem fornece o EPI

Esse Certificado de Aprovação é concedido pelo Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,
Assim, depois que o fabricante realiza todos os testes necessários para garantir a eficácia e funcionamento do EPI comprovando desta maneira que seu produto faz o que promete, o fabricante solicita a emissão do Certificado de Aprovação (CA).
Esses testes são realizados por laboratórios credenciados ou pela própria FUNDACENTRO.

O que diz o Certificado de Aprovação (CA)

É importante saber que o Certificado de Aprovação (CA) do EPI especifica os riscos para os quais ele oferece efetiva proteção.
Ao indicar na ficha de entrega de EPI o número do Certificado de Aprovação o empregador está garantindo que esse equipamento é adequado ao risco.  Se um perito verificar o CA poderá constatar que o mesmo é adequado.
É muito comum encontrarmos fichas de EPI com a indicação de luvas e respiradores sem o CA. Neste caso faço a seguinte pergunta: Que luva é essa? Para que serve esse respirador? Existem centenas de luvas e respiradores no mercado e a garantia de que está sendo fornecido o EPI correto é o número do Certificado de Aprovação (CA).

Veja como verificar o CA de um EPI

No tutorial abaixo mostramos como verificar o número do CA e descobrir que tipo de proteção um EPI oferece.

Facilmente encontramos luvas aprovadas para proteção contra risco mecânicos, abrasão por exemplo, sendo usada para proteger contra um produto químico. Ao se verificar o número do Certificado de Aprovação (CA) o equívoco será verificado.
Em casos assim o EPI fornecida não surtira nenhuma proteção ao trabalhador e o empregador vai descobrir que “jogou dinheiro fora”.
Logo, pode-se perceber a importância que tem a verificação do número do Certificado de Aprovação (CA) de um EPI. Contudo isso deve ser feito antes de fornece-lo ao trabalhador.
Antes de fazer a compra de EPI para seus funcionários, peça ao vendedor o envio da documentação do CA.

Ou ainda, com o número do certifica de aprovação baixe a documentação do Certificado de Aprovação diretamente do Sistema de Consulta de CA na internet. Feito isso verifique se o equipamento que está comprando é aprovado para os riscos a que estão expostos seus trabalhadores.
Se você não sabe quais os EPI deve fornecer consulte o PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, de sua empresa. Essa informação certamente estará nesse programa.

Certificado de Aprovação tem validade

EPI sem CA não é EPI e não pode ser comercializado.
O CA de cada EPI tem uma validade. Se ao verificar a documentação do Certificado de Aprovação descobrir-se que ele está vencido esse EPI não pode ser comercializado.
Mas você ainda pode usa um EPI com CA vencido. Basta comprovar que ele foi comprado dentro da validade do CA. Por esse motivo apenas compre EPI com Nota Fiscal. Ela é a única forma de comprovar a data de compra do EPI.
Falaremos mais sobre isso em outro artigo.

Onde encontrar o número do Certificado de Aprovação

A NR-6 diz que o número do CA deve estar gravado de forma indelével no corpo dom EPI. Essa é uma forma de garantir que o equipamento se refere à documentação apresentada pelo fabricante.

Otniel Barbosa
Otniel Barbosa
Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

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