7 erros para evitar em um ASO

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Publicado por Otniel Barbosa em

Vamos conhecer os 7 erros mais comuns no ASO.

ASO 7 erros para eviar
ASO

ASO é a sigla para Atestado de Saúde Ocupacional. Esse documento deve ser emitido sempre que o trabalhador realizar um exame ocupacional. Portanto basicamente ele informa se o trabalhador está apto ou inapto para uma determinada função.

O ASO deve ser emitido em conformidade com o PCMSO da empresa segundo definido na NR-7

O que deve conter o ASO

A NR-7 enumera os itens que devem obrigatoriamente constar no Atestado de Saúde Ocupacional.

Dados do trabalhador

O Nome completo do trabalhador, o número de registro de sua identidade e sua função.

Erro nº1: É muito comum a função indicada no ASO ser diferente daquela registrada na CTPS. Exemplo: No ASO consta a função de servente e na CTPS esta anotada a função de ajudante. Desta maneira deve ser observado que função sera anotada na CPTS antes de fazer o exame admissional.

Riscos ocupacionais

Os riscos ocupacionais específicos existentes, ou a ausência deles, na atividade do empregado. Assim o ASO deve indicar os riscos ocupacionais existentes no local de trabalho do empregado.

Estes riscos que devem estar listados no PCMSO dever estar identificados no PPRA da empresa.

Erro nº 2: O Atestado de Saúde Ocupacional não apresenta os riscos ocupacionais indicados no PPRA. Uma outra possibilidade é que o ASO indique apenas alguns destes riscos ou apresentes outros completamente diferentes.

Procedimentos médicos

Exame complementar para AOS
Exame complementar

O ASO deve indicar os procedimentos médicos a que o trabalhador foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;

Erro nº 3: O ASO é feito apenas com o exame clínico quando o PCMSO indica exames complementares. Além disso não basta citar o nome do procedimento. A data de realização do mesmo também é obrigatória.

Nome do médico coordenador

O ASO deve conter o nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM.

Nem toda empresa é obrigada a ter médico coordenador para seu PCMSO.

Para saber quando uma empresa deve ter um médico coordenador veja esse artigo.

Erro nº 4: Deixar de possuir médico coordenador quando a legislação assim o exige. Esse erro decorre do descumprimento pela maior das empresas da obrigatoriedade de possuir um médico coordenador. Portanto você deve verificar se sua empresá precisa de um médico coordenador.

Outra prática sem fundamento legal é exigir que todo Atestado de Saúde Ocupacional possua a assinatura do médico coordenador quando a legislação exige apenas que seu nome seja citado.

Definição de Apto ou Inapto

O Atestado de Saúde de Ocupacional deve conter a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.

Erro nº 5: Definir o trabalhador com apto com restrições. A NR-7 instrui que o ASO deve informar apenas se o trabalhador é apto ou inapto. Não existe, legalmente falando, a definição de apto ou inapto parcialmente. Dessa forma um trabalhador não pode estar parcialmente apto.

Formas de contato
Formas de contato

Forma de contato com o médico examinador

O Atesado de Saúde Ocupacional deve conter o nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato.

Erro nº 6: Deixar de indicar uma forma de contato com o médico examinador. Esse erro é maus comumente encontrado em Atestados de Saúde Ocupacional feitos por médicos sem qualquer ligação com clinicas de saúde ocupacional. Então exija que os dados de contato com o médico examinador estejam indicados.

Data de realização do exame

O Atestado de Saúde Ocupacional deve indicar data e assinatura do médico encarregado do exame bem como seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) seguido da sigla da unidade da federação.

Erro nº 7. Deixar de indicar a data de realização do ASO  é um grave erro ao mesmo tempo que impede a possibilidade de verificação da validade do mesmo.

Por fim é importante lembra que o Atestado de saúde ocupacional deve indicar o tipo de exame a que se refere.

Otniel Barbosa

Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

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