Muitos empresários e gestores de pequenas e médias empresas vivem, infelizmente, sob uma falsa sensação de segurança. Isso acontece porque, em meus 38 anos de experiência no setor, aprendi que o erro mais comum é acreditar que fornecer apenas a japona térmica elimina o risco de insalubridade em câmara fria.
No entanto, vou direto ao ponto: essa medida isolada não elimina o problema.
Certamente, o Artigo 191 da CLT permite a neutralização desse risco. Contudo, para resolver a questão da insalubridade em câmara fria de forma definitiva, não existe “bala de prata”. Pelo contrário, a segurança jurídica funciona como uma corrente de sete elos. Portanto, se um deles falha, a proteção se rompe e o passivo trabalhista aparece imediatamente.
Com o intuito de garantir que você tenha conformidade total e evite condenações por insalubridade em câmara fria, é preciso dominar estes 7 pontos fundamentais:
Em primeiro lugar, foque no ambiente antes mesmo do EPI. Dessa maneira, a instalação de cortinas de ar e sinalização torna-se o primeiro passo para o controle efetivo da insalubridade em câmara fria.
Além disso, não se trata apenas da japona. O kit para neutralizar a insalubridade deve envolver proteção para extremidades e vias respiratórias. Principalmente, todos os itens devem possuir CA válido.
Outro ponto relevante é que um EPI úmido não protege ninguém. Por consequência, a manutenção rigorosa é vital para manter a eficácia real contra o agente insalubre.
Ademais, a justiça exige provas documentais. Afinal, sem registros assinados da entrega dos EPIs, a empresa fica totalmente indefesa contra processos de insalubridade em câmara fria.
Da mesma forma, o colaborador precisa saber usar o equipamento. Só assim a neutralização do risco será considerada juridicamente válida em uma eventual fiscalização.
Sob o mesmo ponto de vista, é dever do empregador fiscalizar o uso. Visto que a negligência na fiscalização mantém o risco de insalubridade ativo, essa é uma responsabilidade intransferível.
Finalmente, a cada 1h40 de trabalho, o colaborador deve ter 20 minutos de repouso. Infelizmente, ignorar essa pausa anula qualquer tentativa de eliminar legalmente a insalubridade em câmara fria.
Em resumo, quando esses sete pilares funcionam em harmonia, você elimina o pagamento do adicional de forma legal e segura. Mas a pergunta que fica é: sua empresa aplica todos esses itens hoje ou você ainda convive com o risco latente da insalubridade em câmara fria?