eSocial do Governo Federal: Como ele atinge você

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Publicado por Otniel Barbosa em

Desde de 2016, quando conhecemos esse gigantesco projeto, o eSocial do Governo Federal, compreendemos o fato de que entender o eSocial do Governo Federal seria um fator determinante para a sucesso de Micros e Pequenas empresas no Brasil.

Assim, neste post compartilhamos parte do conhecimento adquirido ao longo desses anos sobre eSocial.

Esse artigo nasceu da demanda gerada por muitos de nossos clientes que vem procurando entender o eSocial para implanta-o em suas empresas, escritores contábeis e condomínios.

o eSocial do Governo federal é um program do Governo federal

eSocial do Governo Federal

Mas o que é o eSocial?

Instituído pelo Decreto 8.373/2014, o eSocial é um programa do Governo Federal. Esse programa coleta e armazenas informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um ambiente virtual nacional . Assim os diversos órgãos do Governo passam a utilizar essas informações na fiscalização de 100% das empresas brasileiras, bem como para para apurar tributos e a contribuição do FGTS dentre outras infinitas possibilidades.

Em termos práticos, o eSocial do Governo Federal á escrituração eletrônica da folha de pagamento elaborada pelas empresas. Portanto nele serão postadas todas as  informações necessárias à sua elaboração vindas do Departamento de Pessoal das empresas, das administradoras de condomínio e dos escritórios de contabilidade.

Atualmente as informações contábeis e fiscais das empresas já são enviadas ao governo Federal  e fazem parte do SPED. Dizemos então que o eSocial do Governo Federal é o SPED do DP.

O eSocial do Governo Federal apenas determina uma nova forma de prestar as informações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Essa informações são referentes a contratação de mão de obra, com ou sem vínculo empregatício.

O eSocial não cria uma nova legislação ele apenas obriga as empresas a seguirem a legislação já existente.

Vantagens do eSocial para o governo

  • O MTE que só conseguia fiscalizar 3% das Empresas Brasileiras passa a receber as informações de 100% destas. Assim com todas essas informações digitais o MTE implementará ações de fiscalizações mais eficazes.
  • Redução da sonegação fiscal e elevação dos níveis de arrecadação.
  • Melhor planejamento de ações políticas governamentais.

Vantagens do eSocial do Governo Federal para as empresas

  • Redução do volume de papeis no DP que em alguns casos precisão ser guardados por mais de 20 anos. Agora boa parte desses dados ficarão armazenados no ambiente virtual do eSocial do Governo Federal.
  • Centralização do envio de informações: Extinção gradativa de diversos formulários, declarações e procedimentos, como a GFIP por exemplo, utilizados para o envio de informações ao Governo Federal. Assim todas as informações circulantes no departamento pessoal passam a ser informadas por meio de ambiente virtual do Governo Federal
  • Melhor qualificação dos profissionais: O novo programa do governo federal exigira uma maior conhecimento dos profissionais de DP em micro e pequenos empresas. Tais profissionais necessitarão de maior conhecimento da legislação evitando que erros nas informações enviadas provoquem multas e prejuízos.

 

Vantagens do eSocial do Governo federal para os trabalhadores

  • Garantia da preservação de suas informações trabalhistas construídas ao longo de sua vida laboral
  • Simplificação de processos junto ao INSS para recebimentos de benefícios, aposentadorias ou simples consultas de informações.
  • Direitos trabalhistas e previdenciários: O ambiente virtual guarda as informações de cada trabalhador vinculando-as ao seu CPF. Isso possibilita a criação, em tempo real, do histórico laboral de cada trabalhador o que permitirá a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários com maior segurança e agilidade.

 

 

É bom ter em mente que o simples envio das informações ao ambiente virtual do governo federal não significa que as obrigações estão cumpridas. O envio também não significa que os dados aceitos estão corretos. Os entes envolvidos, CEF, MTE, RFN e INSS, passarão a analisar tais informações cruzando-as com outros bancos de dados já existente.  Havendo inconsistências o empregador poderão ser solicitadosa esclarecimento por parte de quem os enviou em um prazo de até 5 anos.

Portanto não enviar os dados ao e-Social. É preciso envia-los com qualidade e no momento certo.

Veja as fases do projeto lendo o post: O e-social está chegando. O que fazer?.

Se você ainda não fez nada para leia o artigo: E-social: Corra que ainda da tempo

E então, esse post lhe ajudou a entender o que é eSocial do Governo Federal?

Ainda tem alguma dúvida? Deixe-a em seus comentários. Teremos o maior prazer em atende-lo.

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Otniel Barbosa

Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

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