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Publicado por Otniel Barbosa em
Entreguei o EPI a meus funcionários, mas eles não os utilizam. Se essa situação acontece em sua empresa Advirta o trabalhador que não usa EPI.
Muitos trabalhadores fazem pesados investimentos na compra de Equipamentos de Proteção Individual. Toda via não fiscalizam quem não sua EPI e entendem que sua tarefa é penas fornecer. Segundo a NR-01 é obrigação do empregador: Cumprir e fazer cumprir a legislação de Segurança e Saúde do Trabalho. Desta forma, deixar de fiscalizar que não usa EPI o empregador deixa sim de cumprir a sua parte
EM CASO DE ACIDENTE O QUE ACONTECE SE O TRABALHADOR NÃO USA EPI
Se ocorrer um acidente com um funcionário que não usa EPI e este sofrer uma lesão o empregador poderá ser penalizado civil e criminalmente por sua negligencia.
Em muitas micro e pequenas empresas a entrega do EPI é feira da forma correta, com o registro da entrega na FICHA DE EPI e o treinamento sobe uso, guarda e conservação destes. Mas ao deixar de fiscalizar o trabalhador que não usa EPI todas essas ações são anuladas.
DEIXAR DE FISCALIZAR O USO DO EPI PODE GERAR ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DA EMPRESA
Vale lembra que em várias situações o uso do EPI é feto como medida para eliminar a obrigatoriedade do pagamento de insalubridade ou ainda, para evitar a concessão de aposentadoria especial. Tudo isso consignados nos laudos de insalubridade e LTCAT. Novamente deixar de fiscalizar quem não usa EPI pode invalidar tais documentos. Assim cedendo aos trabalhadores a aposentadoria especial e a percepção do adicional de insalubridade que representarão elevação nos custos da micro e pequena empresa.
Quando o empregador fiscalizar quem não usa EPI e consequentemente encontrar um funcionário nessa situação. Este funcionário deverá ser advertido formalmente.
Caso o funcionário flagrado não queira assinar a advertência ela poderá ser assinada por duas testemunhas. Porem é bom ter em mente que a advertência deverá ser dada assim que a constatação da infração (funcionário não usa EPI) seja confirmada.
Caso o trabalhador alegue que não pode usar o EPI.
O empregador deve encaminha-lo a um médico do trabalho, de confiança da empresa. Caso a impossibilidade seja confirmada, o funcionário deverá ser afastado da função que obriga o uso do EPI. Assim nada pode justificar a atitude de quem não usa EPI.
Portanto, ocorrendo um acidente com sequelas para o trabalhador o empregador poderá ser condenado em uma ação trabalhista ao pagamento de danos morais pois permitiu o trabalho sem o uso do EPI.
Portanto, fornecer os EPI sem fiscalizar o seu uso correto certamente pode acarretar severos problemas à empresa.
O QUE FAZER PARA ASSEGURAR A EFICÁCIA DO USO DO EPI
Então aproveitamos para reforçar os procedimentos que devem ser adotados pelo micro e pequeno empresário para assegurar a eficácia do uso do EPI e consequentemente demonstrar sua preocupação por quem não usa EPI
- Ficha de entrega de EPI: Sempre o empregado receber um EPI ele deverá assinar a ficha de EPI onde constará a data de entrega, o tipo e quantidade de EPI e o certificado de aprovação CA do MTE a fim de comprovar a entrega.
- Treinamento sobre uso guarda e conservação do EPI: Apenas fornecer e substituir sistemática e periodicamente o EPI não basta. Além disso o trabalhador deverá receber um treinamento que deverá ser reciclado anualmente de tal modo que assegure o correto uso, guarda e conservação dos EPI recebidos. Esse treinamento certamente reduzira a resistência de quem não usa EPI.
- Fiscalizar o uso efetivo do EPI: É obrigação do empregador advertir formalmente o funcionário que não usa EPI. Deixar de exercer o poder de fiscalização, como já dissemos certamente poderá trazer graves problemas para a empresa.
Sempre vale lembrar: A recusa injustificada quanto ao uso do EPI pode ocasionar demissão por justa causa.
Leia mais sobre EPI no artigo: SETE COISAS SOBRE EPI QUE TODO MIGRO E PEQUENO EMPRESÁRIO DEVER SABER.
Bom dia
Posso lançar o EPI na ficha do funcionario mesmo estando de férias?
Prezado Paulo
Ao “lançar” um EPI numa determinada data na ficha de registro de EPI você esta dizendo que ele estava trabalhando naquele dia. Como ele vai receber o EPI se estava de férias. Ele vai assinar a ficha com data retroativa? Isso não e recomendável. Melhor esperar o funcionário retornar e então fazer a entrega do EPI na respectiva ficha.
Saia mais sobre EPI no vídeo 3 ERROS QUE SUA FICHA DE EPI NÃO PODE CONTER.
Bom dia prezados!
Gostei muito do conteúdo deste site, parabéns!
Geilda Nascimento
Prezada Genilda
Obrigado pro seu incentivo.
Passamos algum tempo parados mas estamos retornado agora com toda força.