Desafios da Segurança e Saúde do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas

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Publicado por Otniel Barbosa em

Segundo pesquisa realizada pela Agencia Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) os trabalhadores das Micro e Pequenas Empresas estão sujeitos a maiores riscos de acidentes e doenças do trabalho que os trabalhadores das grandes empresas. Neste artigo mostramos quão grande é o desafio da gestão das questões referentes a Segurança e Saúde do trabalho (SST) nas Micro e Pequenas Empresas.

As dificuldades de gestão das questões relacionadas à Segurança e Saúde do trabalho nas Micro e Pequenas Empresas podem encontrar suas origens nas relações entre empregador e empregado, na estrutura familiar mantida por muitas MPE, na situação económica, no desconhecimento da legislação, na diversidade e  flexibilidade dessas empresas, na competência de empregadores e empregados e até mesmo ao curto ciclo de vida destas empresas no Brasil.  Estas características fazem com que seja mais difícil às micro e pequenas empresas criarem e manterem um ambiente de trabalho seguro e saudável.

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) são vistas com fator fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira, pois promovem a manutenção do nível de emprego, integração social, melhoram a distribuição de renda e ajudam na redução da informalidade, por todas essas razões a Micro e Pequenas empresas são fundamentais para sustentação da economia.

No Brasil as micro e Pequenas Empresas (MPE), juntamente com os Micro Empreendedores Individuais (MEI) representam 52% do total de empregos com carteira assinada o que corresponde a cerca de 16 milhões de trabalhadores, mais de 3 milhões de Micro Empreendedores Individuais. Durante muitos anos as Micro e Pequenas empresas (MPE) foram vistas como miniaturas da Médias e Grandes Empresas, no entanto, como veremos neste artigo as diferenças são enormes, principalmente no que tange a Segurança e Saúde do Trabalho. Neste artigo trazemos uma luz nas principais dificuldades que as Micro e Pequenas Empresas (MPE) enfrentam para implementar políticas de Segurança e a Saúde do Trabalho.

A gestão da SST nas MPE é também afetada por outros fatores, tais como:

  1. Dificuldades ao nível da regulamentação, uma vez que são normalmente heterogéneas, se encontram geograficamente dispersas e carecem de uma representação coesa. Restrições orçamentais, ou seja, padecem muitas vezes de falta de recursos para empreender iniciativas nas áreas da segurança e da saúde e intervenções como o pagamento de consultoria na área de Segurança do Trabalho (SST), informações, ferramentas e controles em matéria de saúde e segurança do Trabalho (SST).

  2. Os recursos reduzidos impedem a realização de atividades de prevenção.

  3. Há menos tempo e energia disponíveis para tarefas “secundárias”, como são por vezes vistas as relativas à Gestão da Segurança e da Saúde. Não é prioritário ter boas condições de SST. A prestação do serviço e a produção vêm em primeiro lugar.

  4. As avaliações de riscos ambientais podem revelar-se caras e complexas, em especial quando uma empresa não possui os recursos ou o know-how em matéria de SST para as realizar.

  5. As organizações, governamentais ou privadas, que promovem ou criam boas condições de segurança e saúde no local de trabalho podem ter dificuldade em contatar diretamente com as Micro e Pequenas Empresas.

Um número inferior a 50% das Micro e Pequenas Empresas sobrevivem além dos 5 anos, e apenas uma fração delas evolui para o importante grupo de empresas de alto desempenho que impulsiona a inovação industrial e o desempenho. Um estudo constatou que, entre as novas Micro e Pequenas Empresas dos EUA, o percentual de trabalhadores que sofrem acidentes do trabalho é mais de duas vezes superior entre as empresas que fecham nos dois primeiros anos que entre aquelas Micro e Pequenas Empresas que ultrapassam a barreira dos cinco anos de vida.

Os custos dos acidentes são especialmente preocupantes para as empresas de menor dimensão, que registam 82 % das lesões profissionais e 90 % do número total de acidentes fatais na União Europeia.

O impacto de um acidente de SST pode ser desastroso para uma pequena empresa.

  1. Para as Micro e Pequenas Empresas, é muito mais difícil recuperar de um Acidente do Trabalho.

  2. O impacto de uma Acidento do trabalho em uma empresa de Grande porte tem dimensões comparativamente muito menores que nas Micro e Pequenas Empresas (MPE). Uma vez que não é fácil substituir rapidamente trabalhadores com funções estratégicas afastados por um Acidente do Trabalho e a interrupção repentina da atividade empresarial pode originar a perda de clientes e de importante contratos.

  3. Um acidente grave pode levar ao encerramento de uma empresa devido aos custos diretos da resolução do acidente ou à perda de clientes e/ou contratos.

  4. Mesmo os pequenos acidentes e casos de problemas de saúde podem duplicar o nível de faltas ao trabalho por doença.

Estes indicadores demonstram que como as boas condições de Segurança e Saúde do trabalho (SST) são fundamentais para o sucesso e a sobrevivência a longo prazo das Micro e Pequenas Empresas.

A gestão eficaz da SST, ao minimizar as perdas de produção resultantes de lesões ou doenças, não só é fundamental para melhorar o bem-estar dos trabalhadores, como garante a prosperidade das empresas e da economia a longo prazo.

Diante de tantos riscos realizar uma avaliação adequada dos riscos relacionados a SST é fundamental para garantir a Saúde e Segurança do Trabalho no interior das Micro e pequenas empresa. Porém, as avaliações de riscos podem revelar-se bastante problemáticas, em especial para as micro e pequenas empresas, que podem não ter os recursos ou o know-how em matéria de segurança e saúde no trabalho ocupacional para as realizarem de forma eficaz. O primeiro passo para a realização dessa adequada avaliação de risco a ser dado pelo Micro e Pequeno empresário é a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que inicia com a identificação e avaliação dos riscos ambientais presentes no local de trabalho e que podem gerar danos à saúde dos trabalhadores, o PPRA continua sugerindo medidas para eliminação ou redução destes riscos. PPRA é muitas vezes visto pelo Micro e Pequeno Empresário apenas como uma despesa desnecessária e na grande maioria das vezes deixa de ser elaborado. Não poucas vezes a importância deste programa só é notada pelo Micro e pequeno Empresário diante de uma reclamação trabalhista envolvendo questões de insalubridade, periculosidade os acidentes do trabalho.

Otniel Barbosa

Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

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