3 Falhas Que Sua Ficha Controle De EPI Não Pode Ter

Compartilhar:

Categorias:

Tags:, , , ,

Publicado por Otniel Barbosa em

3 falhas que sua Ficha Controle de EPI não pode ter.

A Ficha Controle de EPI é tão importante quanto o contracheque. Você sabe por que? Constantemente participo de perícias judiciais em que o expert solicita esse documento.

Na maioria dos casos ela não existe, está incompleta ou preenchida erradamente.

Mas o que é a Ficha Controle de EPI?

É o documento onde o empregador registra a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual a seus funcionários.

Neste artigo vamos falar sobre esses três erros.

Ficha de EPI

MODELO DE FICHA DE EPI

Click para baixar
Baixe a FICHA CONTROLE DE  EPI

Erro 1 -A Ficha controle de EPI não existe:

Esse é um quadro crítico pois, existindo qualquer agente agressivo no ambiente de trabalho, seu funcionário facilmente vencerá a perícia.

Não adianta dizer que comprou, que entregou, que gastou muito dinheiro com EPI. O que vale, portanto, é o preto no branco.

Você tem a ficha controle de EPI de todos os seus funcionários?

Erro 2 – A ficha está incompleta:

Como você sabe que entregou todos os EPI que o funcionário precisa?

Resposta: Olhado no PPRA.

Um bom PPRA vai indicar para cada função os EPI que devem ser entregues. Mas se você elaborou seu PPRA com uma empresa como a Labore Consultoria ele vai te dar também a periodicidade de troca de cada EPI.

Enfim,  se seu funcionário deveria ter recebido um avental de PVC porque o local de trabalho dele era encharcado e esse EPI não estiver lá na ficha de controle, você vai ser condenado a pagar insalubridade se ele reclamar na justiça.

Ficha de EPI incompleta é algo mais comum do que se possa imaginar.

Seu PPRA indica os EPI que você deve entregar a cada funcionário?

Erro 3 – A Ficha Controle de EPI está preenchida erradamente.

Não raramente encontro empresário que fornecem todos os EPI que seus funcionários precisam.

Porem muitas empresas não observam 3 aspectos importantíssimos no preenchimento da ficha controle de EPI:

Controle os itens e o tempo de registro na Ficha de Controle de EPI
Controle os itens e o tempo de registro na Ficha de Controle de EPI
  1. Registrar o CA do EPI: O número do Certificado de Aprovação do MTE, conhecido simplesmente com C.A. tem que ser registrado na ficha. Ele é a identidade do EPI. Enfim, numa perícia de insalubridade, ele é mais importante que a própria descrição e sem ele não se pode garantir que o EPI é adequado ao risco.
  2. Indicar a data da entrega: O registro da data de entrega de cada EPI vai permitir comprovar a periodicidade de troca. EPI em uso tem prazo de validade e deve ser trocado periodicamente. Onde você descobre essa validade? No PPRA.
  3. Faça o trabalhador assinar cada EPI que for entregue ou substituído: De nada vai adiantar entregar o EPI e substituí-lo no tempo certo se o trabalhador não assinar a ficha controle de EPI a cada entrega.

Certamente deixar de observar esses critérios vai resultar numa ficha de EPI preenchida erradamente.

Qualquer uma dessas 3 falhas vai invalidar sua ficha Controle de EPI e poderá levá-lo a uma condenação judicial no caso de uma perícia de insalubridade.

Ainda encontro empresas que descartam a ficha de EPI quando o funcionário é demitido. Arquive a ficha de EPI e os ASO (Atestados de Saúde Ocupacional)  juntamente com o comprovante de pagamento da rescisão deste funcionário.

Em muitos casos a ficha de EPI pode valer mais dinheiro que o comprovante das rescisões.

Leia mais sobre EPI no artigo: Sete coisas sobre EPI que todo micro e pequeno empresário deve saber.

Como evitar esses erros.

Não tem muito segredo.

Você precisa avaliar periodicamente o preenchimento dessas fichas.

Nossa sugestão é que a cada 3 meses, no máximo, você faça uma revisão no preenchimento da ficha Controle de EPI de cada funcionário e corrija assim as falhas encontradas.

Portanto, a pessoa que vai fazer essa revisão deverá passar por uma capacitação de modo que entenda a importância e o valor associado a essas fichas. Além disso essa pessoa deverá conhecer o PPRA da empresa pois é nele que teremos todas as informações sobre EPI.

Se essa revisão lhe parece muito complicada e trabalhosa, contrate uma consultoria em segurança do trabalho para fazer essa auditoria periodicamente em sua empresa. Certamente isso vai evitar muitos prejuízos.

Esse artigo ajudou você? Deixe seu comentário. Certamente ele vai nos ajudar muito.

Otniel Barbosa

Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

Posts relacionados

30 Comentários

  1. Trabalhador Rural disse:

    A empresa por erro e não entrega de um epi que está na PPRA, por uns 2 anos pode refazer as fichas de epi arrumar e força o funcionário assinar mesmo ele não recebendo o epi mais como vocês disse acima pra ficar no Preto no Branco e se o funcionário tirar uma foto com todas as datas retroativos não assinados?

    • Se a empresa não forneceu o EPI não pode forçar o trabalhador a assinar um documento dizendo que recebeu um EPI que nunca lhe foi enregue.
      Caso o EPI houvesse sido entregue e a ficha estivesse preenchida erradamente a empresa poderia corrigir a ficha, mas repito: Não se pode fazer o trabalhador assinar uma ficha de EPI afirmando que ele recebeu EPI que nunca lhe foram entregues.
      Devido a Nota Fiscal Eletrônica O Governo Federal já sabe o tipo e a quantidade de EPI que a empresa comprou. Em tempos de eSocial também se saberá que EPI e em que quantidade cada trabalhador recebeu. Os números devem bater.
      Esse tipo de fralde será cada vez mais rara.

  2. Marisvania de Aguiar disse:

    muito importante seu comentário, as vezes vale mais que o comprovante de rescisão

  3. J.a.s disse:

    Ola a todos me tirem uma duvida . Se trabalho em uma empresa e esta empresa perde o contrato com o cliente e o cliente quer manter os mesmos funcionários pode ser usados os mesmo epis da outra empresa ? E se posso assinar minha ficha de epis

    • Patricia.
      Minha resposta é não.
      A empresa pode ser convidada a comprovar, por meio da apresentação de NF, que custeou os EPI de seus funcionários.
      Se essa comprovação puder ser feira então podem ser “aproveitados” porem registre-se que os EPI não são novos pois isso irá impactar no tempo de substituição dos mesmos.
      Um forte abraço!

  4. J.a.s disse:

    Ola a todos me tirem uma duvida . Se trabalho em uma empresa e esta empresa perde o contrato com o cliente e o cliente quer manter os mesmos funcionários pode ser usados os mesmo epis da outra empresa ? E se posso assinar minha ficha de epis

    • Prezada Patrícia.
      Se for um sucessão de empresas nada vai mudar na ficha de EPI.
      Mas neste caso não será possível aproveitar a ficha de EPI nem os EPI. Tido será que ser novo pois a empresa nova precisa comprovar que custeou os EPI para seus empregados.

  5. Clébia disse:

    Bom dia!

    Contratei um funcionário no dia 20/03/19 e marquei na Ficha de EPI a entrega 15/03/2019, devo refazer a ficha ou não tem problema a data de entrega ser antes da contratação?

    • Oi Clébia.
      Melhor seria entregar os EPI no primeiro dia de trabalho e refazer a ficha.
      Imagino que a ficha tenha um termo de entrega dizendo que o funcionário foi treinado.
      Esse treinamento, segundo a NR-01 e 06, tem que ser dado durante o expediente de trabalho.
      Como então ele pode assinar essa ficha antes da admissão!

      Espero ter ajudado.
      Essa é uma situação muito corriqueira dentro das empresas principalmente naquelas que admitem e demitem muitas pessoas periodicamente.
      Conte conosco.
      Um forte abraço!

  6. leon disse:

    qual a validade de uma ficha de EPI ? isto é, devo atualiza-la de quanto e quanto tempo ?

    • Prezado Leon
      É muito desafiador falar sobre a vida útil de um EPI pois diversos fatores podem interferir em sua duração.
      Veja alguns:
      Tipo de EPI
      Concentração do agente.
      Freqüência de uso e exposição.
      UM bom PPRA fara uma indicação do tempo máximo de substituição dos EPI utilizados em sua empresa e alguns fabricantes também fazem uma recomendação desses prazos.
      Mas de um modo geral:
      Faça a substituição de maneira sistemática e periódica,
      Substitua o EPI sempre que estiver danificado ou solicitado pelo trabalhador.
      Por fim lembre-se da importância de manter a ficha de controlem de EPI atualizada e de realizar anualmente o treinamento sobre o uso correto, guarda e conservação do EPI.

      • Bom dia, tenho a mesma dúvida do Leon. Sei que a substituição deve ser periódica, pois alguns EPI’s são de baixa durabilidade, como luvas por exemplo, mas a substituição é apenas do equipamento, onde vai constar o novo CA e a data de entrega. A pergunta é, se a ficha de EPI, como documento geral, tem validade, uma vez que no ato de entrega dos primeiros EPI’s ao colaborador, ele também assina a data de entrega do documento Ficha de EPI. E se desta data em diante tem algum prazo de validade estipulado?
        Obrigado.

  7. Larissa Leão disse:

    Ficha de Epi’s tem prazo de validade?

  8. Claudio Renato da Silva Ebling disse:

    boa tarde,
    quando acontece uma rasura na ficha de EPI, como faço a correção, pois a cada 3 meses tenho auditoria aqui na empresa, e na ultima, tive uma não conformidade por uma rasura feita em outra base da empresa

    • Prezado Claudio.
      Obrigado por ler nosso artigo.
      Não existe um a rasura para isso. Bom Seria ter perguntado ao auditor como poderia ser corrigido o problemas pois tratando-se de um documento que preenchido manualmente e por várias pessoas essa situação sempre pode ocorrer.
      O que eu recomendo é riscar a linha errada, com apenas um traço de modo a se permitir ver o que estava escrito anteriormente, e refazer o registro na primeira linha disponível abaixo.
      Você também poderá gostar de ler nosso artigo SETE COISAS SOBRE EPI QUE TODO MICRO E PEQUENO EMPRESÁRIO DEVER SABER
      Espero ter ajudado
      Um forte abraço

  9. Tania Conde disse:

    A ficha de EPI pode ser preenchida toda no computador inclusive a data de entrega e o funcionário só assinar?

    • Prezada Tânia
      Pode sim.
      Você pode fazer o preenchimento inicial no computador e as atualizações manualmente. Se preferir pode emitir uma nova ficha, toda feita no computador, sempre que um novo EPI for fornecido mas lembre de avaliar o volume de papel que terá de guardar.

  10. roberto disse:

    A ficha de EPI deve ser preenchida manuscrita?
    Porque pergunto:
    Estou em uma empresa e as fichas de EPI’s estão todas com folhas!
    Posso criar uma ficha em Excel e digitar todos os EPI’s, CA e datas etc. e pedir para o empregado assinar?

  11. Alexandre disse:

    Boa tarde. Como faço para verificar se o CA de um EPI foi renovado? Frequentemente pego um PPP com EPI extemporâneo.
    Exemplo: o funcionário trabalhou na empresa em 2006 e ao consultar o CA do EPI fornecido no PPP, verifica-se que o mesmo foi fabricado em 2015 com validade até 2020. Ao requerer a retificação desse dado, a empresa afirma que esse PPP foi “renovado”, contudo, não apresenta qualquer documento comprovando tal fato. Quando há renovação de EPI aparece o número de outro processo, correto?

  12. Pietran Sergio disse:

    Boa Noite, No caso de uma clinica onde é deixado luvas e mascaras de procedimentos a vontade para o profissional posso colocar na ficha que ele tem disponível o tempo todo de forma que não falte ou preciso colocar um numero?

    • Prezado Sérgio.
      Sua resposta é não.
      É muito boa a ideia de disponibilizar as luvas e máscaras para que não falte ao colaborador. Toda via é preciso que seja feito o registro de entrega e substituição conforme os prazos indicados em seu PPRA.
      Lembrando que a indicação do CA na ficha de EPI é fundamental.
      Tenha sempre em mente que é preciso comprovar por meio de documentação que o funcionário recebe sistemática e periodicamente as luvas e respiradores que a empresa disponibiliza.

  13. Alisson disse:

    Caso é falsificado a assinatura do funcionário na ficha de EPI qual a penalidade?

    • Prezado Alisson
      Falsificar a assinatura do empregado na ficha de EPI é crime conforme os artigos 297 e 298 do código penal.É preciso que seja feita uma perícia para comprovação do delito.
      A pena pode variar de de 1 a 5 anos de reclusão.

      • Alisson disse:

        Muito obrigado, outra pergunta caso um funcionário seja forçado a assinar o que ele pode fazer?

        • Prezado Alisson.
          Ninguém deve assinar um documento forçado.
          Já vi em muitas perícias o reclamante afirmar ao perito que havia sido obrigado a assinar a ficha de EPI e o mesmo dizer que não competia a ele discutir essa questão.
          Caso você tenha sido obrigado a assinar uma ficha de EPI, sem receber os mesmos, e agora essa ficha venha a ser utilizada em um processo judicial seu advogado deve pedir a impugnação da ficha antes que a perícia ocorra, fazendo as devidas alegações.

Deixe o seu comentário