Reclamação de Insalubridade: 5 Documentos úteis

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Publicado por Otniel Barbosa em

O que fazer ao receber uma reclamação de insalubridade? Resposta: Reunir os seguintes documentos:

  1. Contrato de trabalho
  2. Ordem de serviço
  3. Laudo de Insalubridade
  4. Comprovantes de treinamentos
  5. Fecha de EPI

Se você possui todos esses documentos parabéns.  Se faltou algum teremos um problema para seu assistente técnico de perícia tentar contornar. 

Mas que documentos são esses? Qual sua importância para a proteção do empregador dentro de uma reclamação trabalhista?  Vejamos:

Contrato de trabalho

A primeira coisa é saber se a relação de trabalho entre a empresa e o empregador foi adequadamente formalizada.

É possível incluir neste documento clausulas referentes a Segurança e Saúde do trabalho. Ele pode prever o uso obrigatórios dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a realização de exames médicos ocupacionais e várias outras. Todos estes podem ajudar a empresa a defender-se em uma reclamação de insalubridade

Ordem de Serviço

Durante uma perícia referente a uma reclamação de insalubridade, o perito judicial vai procurar estabelecer o rol de atividades realizadas pelo reclamante. Um ex-empregado, mal intencionado, pode fazer uma descrição de atividades de modo a beneficiar-se durante a perícia.

A ordem de serviço é o documento que poderá evidenciar esse desvio de conduta pois nele existirá a descrição das atividades do reclamante e sua assinatura.

Sem este documente o perito judicial tenderá a entender que as palavras do reclamante são as verdeiras e que a empresa esta omitindo informações que podem leva-la a um resultado desfavorável no final da perícia.

Se o paradigma da empresa, ao ser entrevistado pelo perito, durante a perícia corroborar com a ordem de serviço o perito judicial terá algo a mais do que a palavra do empregador contra a do ex-empregado para avaliar.

Vale destacar que a ordem de serviço também pode conter a indicação de atividades que o empregado é proibido de desempenhar e que em geral são citadas na reclamação de insalubridade.

Laudo de Insalubridade

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Elaboração do Laudo de Insalubridade

A empresa dever realizar a avaliação dos agentes ambientais presentes nos seus locais de trabalho. Essa avaliação deve ser feita por meio do laudo de insalubridade.

Uma vez identificados os agentes insalubres presentes no ambiente de trabalho a empresa deverá elabora um plano de ação para implementar medias de proteção adminstrativas, coletivas e/ou individuais para eliminar a insalubridade.

Na grande maioria dos casos é possível eliminar a insalubridade com medidas simples como a o fornecimento de EPI .

Treinamentos

Em uma reclamação de insalubridade a comprovação dos treinamentos será muito importante para perícia
Treinametno de Inegração

O empregador deve realizar no mínimos os seguintes treinamentos referentes a Segurança e Saúde do Trabalho (SST), que podem e devem ser apresentados em uma perícia relacionada a uma reclamação de insalubridade.

Treinamento de Integração

Todo funcionário antes do início de suas atividades deve passar por um Treinamento de Integração em SST.

Neste treinamento o empregados apresenta ao empregado os riscos existentes, ou que venham a existir, nos locais de trabalho.

Também são apresentadas os possíveis agravos à saúde do trabalhador e as medidas de proteção adotadas pela empresa para controlar esses riscos.

Treinamento sobre uso correto de EPI

Numa reclamação de insalubridade a comprovação da realização do treinamento para uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é fundamental pois vai garantir o funcionário foi orientado quanto ao efetivo uso destes equipamentos.

A guarda e conservação dos EPI também são temas abordados nesse treinamento.

Ficha de EPI

Muitas reclamações de insalubridade são ganhas ou perdidas a partir desse documento.

Todo e qualquer EPI entregue ao trabalhador deve ser registrada na Ficha de EPI. Seu preenchimento é simples mas deve ser feita com muita atenção e observando detalhes como prazo de substituição de cada tipo de EPI e o número do Certificado de Aprovação (CA).

Existem muitos erros no preenchimento da ficha de EPI que precisam ser evitados

Contrate um Assistente Técnico de Perícia assim que receber a reclamação de insalubridade

Muitos empregadores desconhecem que podem indicar um profissional para acompanhar, validar e contestar as ações do perito judicial em uma reclamação de insalubridade.

Esse profissional é o assistente técnico de perícia e deve atuar no processo já na fase em que o advogado da empresa solicita os documentos para fazer a defesa.

Durante a perícia o assistente técnico estará atento a todos os aspectos da reclamação de insalubridade.
Perito

A análise do assistente técnico de perícia é fundamental para verificar a qualidade da informação contida nos 5 documentos que citamos acima orientando dessa maneira todos os passos que ocorreram durante a perícia de insalubridade.

No dia da perícia o assistente o assistente técnico estará presente para garantir que todas as ações do perito judicial sejam tomadas segundo as normas técnicas e evitando que o reclamante conduza a perícia por um caminho desfavorável ao empregador.

Tenha um Paradigma para a reclamação de insalubridade.

O perito judicial fará uma entrevista com o reclamante e pelo menos uma pessoa da empresa. Essa pessoa deve ter trabalhado com o reclamante para que suas afirmações possam ter peso na decisão a ser tomada pelo perito.

O paradigma é exatamente essa pessoa, que exerce ou exerceu a mesma função que o reclamante e que tenha trabalhado na mesma época e junto com ele.

Otniel Barbosa

Diretor da Labore Consultoria. Licenciado em Física pela UFRPE, Master Coach Integral Sistêmico pela FEBRACIS especialista em Desenvolvimento de Empresas e Carreiras, Técnico Em Segurança e Saúde do Trabalho pela ETFPE com 30 anos de atuação no mercado, Analista de Perfil Comportamental CIS Assessment, Especialista em eSocial, atualmente cursa Engenharia Mecânica pela Uninassau.

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